Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Transportadora indeniza por acidente

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

"Violência contra a mulher é um crime perverso"